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Atribuição de 48 galardões Green Key a estabelecimentos turísticos madeirenses

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participa, pelas 17 horas, no Jardim das Madalenas, no Funchal, na cerimónia que vai atribuir 48 galardões Green Key a estabelecimentos turísticos madeirenses, premiando as suas boas práticas ambientais. O Galardão Green Key é um símbolo internacional que promove o turismo sustentável. Neste momento, o programa está presente em 57 países. Cerca de 2.900 estabelecimentos turísticos no mundo foram reconhecidos com a distinção, na edição de 2018. Em 2018, o Programa Green Key, em Portugal, reconheceu com o seu certificado 127 estabelecimentos, mais 34 do que em 2017, o que representa um crescimento relativo de 37% face o ano passado. O destaque vai para a Região da Madeira, que conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.

Sector agrícola da Madeira em sessão de sensibilização

O Valorfito, Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, vai realizar duas sessões de esclarecimento sobre a aplicação prática da nova licença que já está em vigor. As iniciativas acontecem nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente. As sessões, organizadas em colaboração com as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, visam informar e sensibilizar todo o sector agrícola português para a Gestão de Embalagens e Outros Resíduos em Agricultura, explicando e apresentado as principais alterações decorrentes da nova licença que, que passou a integrar a gestão de novos resíduos no sistema, como são as embalagens dos biocidas de controlo de animais prejudiciais e de protecção da madeira, assim como as embalagens de sementes destinadas a utilização profissional.

Governo assina acordo com Liga Portuguesa Contra o Cancro

A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, estará presente, nesta terça-feira, dia 3 de Julho, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, pelas 12 horas, para a assinatura do acordo entre o Governo Regional e o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro. O Governo Regional assume o compromisso de apoiar a realização das obras de adaptação do edifício cedido à referida instituição, em 2017, de forma a dotá-lo de todas as condições necessárias ao fim a que se destina – ser a futura sede desta instituição. Este é um compromisso assumido pelo Governo Regional, desde o momento de cedência do espaço, que agora se materializa, e pretende garantir todo o apoio aos doentes oncológicos e suas famílias, através desta instituição de relevante cariz social, e que conta com cerca de 30 anos de existência. O novo espaço localiza-se na rua Alferes Veiga Pestana.

Sindicato dos Trabalhadores Função Pública reúne com Pedro Ramos

O STFPRAM tem agendada uma reunião com o secretário regional da Saúde, pelas 16 horas, com vista a discutir a situação laboral dos trabalhadores que exercem funções no Estabelecimento Atalaia. Está em cima da mesa o recurso a uma greve ao trabalho extraordinário, bem como a equivalência dos regimes dos trabalhadores com contrato de trabalho, que exercem funções públicas no SESARAM em geral, designadamente o direito à progressão na carreira e à avaliação de desempenho.

Apresentação do Rali Marítimo/Município de Machico

A sessão acontece por volta das 18h30, no Salão nobre da Câmara Municipal de Machico.

Reunião da Comissão de Recursos Naturais e Ambiente

A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente terá uma reunião pelas 11 horas, sendo um dos pontos da ordem de trabalhos: a emissão de parecer sectorial à 2.ª Comissão relativa à Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais, bem como a Proposta de Alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018’.

Plenário na Assembleia Legislativa

Pelas 9 horas, terá início uma reunião plenária na Assembleia Legislativa da Madeira. Um dos pontos a abordar será a apreciação na generalidade do projecto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado ‘Garantia de que nenhuma fica privada de médico de família na Madeira’.

Reunião da Comissão Permanente de Educação, Desporto e Cultura

Os deputados da 6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura terão uma reunião pelas 14h30, sendo o primeiro ponto da ordem de trabalhos o envio de parecer, a enviar à 2.ª Comissão, relativo à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada ‘Primeira alteração ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais”, bem com a “Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018’.

Reunião da Comissão de Equipamento Social e Habitação

Os deputados da 4.ª Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação terão uma reunião pelas 15h30, com um ponto único na ordem de trabalhos: Emissão de parecer sectorial à 2.ª Comissão relativa à Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada ‘Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais, bem como a Proposta de Alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018’.

Reunião da Comissão da Administração Pública, Trabalho e Emprego

A 7.ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa terá uma reunião pelas 15 horas, sendo o primeiro ponto da ordem de trabalhos a primeira apreciação do Projecto de Resolução (PTP) intitulado ‘Integração dos precários na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira’.

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